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Abril - 2023
por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 05/07/2023
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / 2023
Agosto - 2022
por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 22/06/2023
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / 2022
Arquivo Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 05/05/2023 09h49
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Responsável pela proteção de dados: GIAN CARLOS FRANCHINI DO AMARAL E-mail: procuradoria@novamaringa.mt.leg.br
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo Carta de Serviços
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 23/05/2022 11h17
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviços ao Usuário
por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 04/05/2022 — última modificação 04/05/2022 11h52
Localizado em Transparência
Carta de Serviços ao Usuário
por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 04/05/2022 — última modificação 23/05/2022 11h18
Este documento que tem por objetivo informar, aos usuários, os serviços prestados por esta Casa Legislativa, bem como as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Localizado em Transparência
Window ECMAScript program Comissões
por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 19/05/2022
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Contas Anuais de Governo - 2018
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Arquivo Contas Anuais de Governo - 2019
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Arquivo Contas Anuais de Governo - 2020
por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
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