-
Política de Privacidade da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT
-
por Elen Cristina
—
última modificação
15/09/2023 10h28
Localizado em
Transparência
/
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
-
Atas das Sessões
-
por Elen Cristina
—
publicado
15/06/2023
Sessões Ordinárias e Extraordinárias
Localizado em
Processo Legislativo
-
Pauta das Sessões
-
por Elen Cristina
—
publicado
15/06/2023
Sessões Ordinárias e Sessões Extraordinárias
Localizado em
Processo Legislativo
-
Resolução
-
por Elen Cristina
—
publicado
15/06/2023
Resolução: É uma norma jurídica que regulamenta matérias da competência privativa da Casa Legislativa.
Localizado em
Leis
-
Decreto Legislativo
-
por Elen Cristina
—
publicado
15/06/2023
—
última modificação
15/06/2023 10h14
Decreto: É uma espécie de normativa privada, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo.
Localizado em
Leis
-
Rafael Heliodoro de Souza
-
por Elen Cristina
—
última modificação
20/07/2022 12h00
Rafael Heliodoro de Souza
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Julho - 2022
-
Wagner Roberto Lordano
-
por Elen Cristina
—
última modificação
20/07/2022 12h00
Wagner Roberto Lordano
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Julho - 2022
-
Edmar Marques Leite
-
por Elen Cristina
—
última modificação
20/07/2022 11h36
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Julho - 2022
-
Jefferson Augusto Lordano
-
por Elen Cristina
—
última modificação
20/07/2022 11h25
Jefferson Augusto Lordano
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Julho - 2022
-
Elves Darlan Tiefense Lacerda
-
por Elen Cristina
—
última modificação
20/07/2022 11h24
Elves Darlan Tiefense Lacerda
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Julho - 2022
