Câmara Municipal de Nova Maringá

Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 28/06/2022 — última modificação 03/07/2023 09h50
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 05/05/2023 09h49
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Responsável pela proteção de dados: GIAN CARLOS FRANCHINI DO AMARAL E-mail: procuradoria@novamaringa.mt.leg.br
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Carta de Serviços: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 23/05/2022 11h17
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário
Composição e Definição: por Interlegis — última modificação 27/04/2022 16h19
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Contas Anuais de Governo - 2018: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Contas Anuais de Governo - 2019: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Contas Anuais de Governo - 2020: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Contas Anuais de Governo - 2021: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Executivo Municipal Cria Projeto de Lei de Criação do Fundo Municipal de Direito do Idoso: por Wagner Rodrigues da Silva — publicado 21/05/2024
câmara municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 27/04/2022
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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