Resultado da busca por lei

28 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo Municipal Cria Projeto de Lei de Criação do Fundo Municipal de Direito do Idoso
por Wagner Rodrigues da Silva publicado 21/05/2024
câmara municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 14/05/2024 última modificação 14/05/2024 15h14
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
por Eliane Aparecida da Cruz publicado 14/05/2024
Localizado em Leis
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 07/05/2024 16h09
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo RICM
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 24/04/2024 09h56
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Vereadores fazem indicações e projetos de leis em Sessão Ordinária
por Wagner Rodrigues da Silva publicado 23/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História do Município de Nova Maringá
por Interlegis última modificação 12/04/2024 09h56
Nova Maringá é um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se a uma latitude 13º01'33" sul e a uma longitude 57º04'26" oeste, estando a uma altitude de 370 metros. Possui uma área de 11556,5 km². Sua população estimada em 2004 era de 4 115 habitantes.
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 11/04/2024 10h45
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Arquivo Troff document Política de Privacidade da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT
por Elen Cristina última modificação 15/09/2023 10h28
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo Contas Anuais de Governo - 2021
por Eliane Aparecida da Cruz última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo