Câmara Municipal de Nova Maringá

Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 28/06/2022 — última modificação 03/07/2023 09h50
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Projetos de Leis Complementares (Executivo): por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 19/05/2022 — última modificação 16/02/2023 12h08
Tratam-se de modelos de proposições de origem do Poder Executivo Municipal que visam complementar a Lei Orgânica do Município e, dependendo da área temática, os estudos e os pareceres das Comissões pertinentes ao assunto deverão agregar ao processo legislativo. Exemplos: Estatutos dos Servidores Municipais, Plano Diretor do Município, Guarda Municipal, Código de Obras e Código de Posturas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 05/05/2023 09h49
Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Responsável pela proteção de dados: GIAN CARLOS FRANCHINI DO AMARAL E-mail: procuradoria@novamaringa.mt.leg.br
Localizado em Transparência / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
LOM: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 26/05/2022 16h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 11/04/2024 10h45
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Projeto de Lei Complementar (Legislativo): por Eliane Aparecida da Cruz — publicado 16/02/2023
Tratam-se de modelos de proposições de origem do Poder Legislativo Municipal que visam complementar a Lei Orgânica do Município e, dependendo da área temática, os estudos e os pareceres das Comissões pertinentes ao assunto deverão agregar ao processo legislativo. Exemplos: Estatutos dos Servidores Municipais, Plano Diretor do Município, Guarda Municipal, Código de Obras e Código de Posturas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 16h09
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Contas Anuais de Governo - 2020: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Carta de Serviços: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 23/05/2022 11h17
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário
Contas Anuais de Governo - 2019: por Eliane Aparecida da Cruz — última modificação 16/06/2023 12h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo

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